CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2016DECRETO Nº 06/2016Não
10/10/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016.Não
06/06/2016DECRETO nº 004 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 005 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/04/2016EDITAL Nº 02/2016 - TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.Não
05/04/2016EDITAL.Não
17/02/2016Decreto nº 001 de fevereiro de 2016Não
06/01/2016Portarias nº 001 e 002/16.Não
18/12/2015Portarias 07 e 08/15.Não
18/12/2015CertidãoNão
15/12/2015Decreto Legislativo nº 022/2015

Não
29/06/2015Republicação. Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2015Sim
29/06/2015Republicação.Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2015.Sim
19/06/2015Republicação. Decreto nº 002 de janeiro de 2015Sim
19/06/2015Decreto nº 20/2015 de 04 de Maio de 2015.
Não
18/06/2015Republicação com correções. Portaria nº 006/2015 Sim
09/06/2015Portaria nº 006/2015 Não
01/06/2015Decretos nº 009 a 019/2015.Não
10/04/2015Lei Orgânica.Não
10/04/2015Regimento Interno.Não
10/04/2015Edital nº 001/2015Não
19/03/2015Portarias nº 004 e 005/2015.Não
19/03/2015Decreto nº 008 de março de 2015Não
18/03/2015Ato da Mesa 003Não
19/01/2015Ata da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iraquara para o biênio 2015/2016 .

Não
05/01/2015Decreto nº 001 de Janeiro de 2015
Decreto nº 002 de Janeiro de 2015
Decreto nº 003 de Janeiro de 2015
Não
05/01/2015Portaria nº. 001/2015
Portaria nº. 002/2015
Não
09/04/2014PORTARIA: 001/2014 - Nomeia o Sr. Valdircio Gonçalves da Silva Filho, para exercer as funções de PREGOEIRO, lotada na Câmara Municipal de Vereadores.Não
23/12/2013Lei Orgânica Municipal n° 002/2013 - Altera a redação do artigo 40 da Lei Orgânia Municipal e da outras providências.Não
23/12/2013Resolução n° 08/2013 de 18 de Novembro de 2013 - altera a redação dos artigos 149 e 31 do Regimento interno da Câmara Municipal de Iraquara e da outras providências.Não
23/12/2013Solicitação de Registro de Dominio, para publicação do Site Oficial da Camara Não
26/09/2013Atos da Mesa Diretora nº 001 a 006/2013.Não
04/04/2013Portaria n° 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório, que a Lei 8666/93 assim prever.Não
31/01/2013Ato da mesa nº 003/2013 de 05 janeiro de 2013. Nomeia para o cargo de provimento em comição Não
15/01/2013Ato da Mesa nº 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Exonera todos os funcionários nomeados em Cargo de Provimento em Comissão ou contratados nos Termos da Lei nº 136/2010, de 26 de Janeiro de 2010. Não