CÂMARA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2025DECRETOSNão
29/01/2025REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Sim
29/01/2025ATOS Não
03/01/2025DECRETOS E PORTARIAS Não
30/12/2024DECRETO 09-2024Não
18/04/2024DECRETO Nº 06 - FINANCEIRO DE 1 DE MARÇO DE 2024 D E C R E T A: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE530,000.00( QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2023DECRETO Nº. 001/2023.
DECRETO Nº. 002/2023.
DECRETO Nº. 003/2023.
DECRETO Nº. 004/2023.
DECRETO Nº. 005/2023.
DECRETO Nº. 006/2023.
DECRETO Nº. 007/2023.		Não
05/10/2022DECRETO LEGISLATIVO 002-2022 APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO 2020.Não
01/06/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022.Não
01/07/2021DECRETO Nº 10/2021 - EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR.Não
01/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 - LUTO OFICIAL.Não
01/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - APROVA CONTAS 2019.Não
26/01/2021DECRETO Nº. 004/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO/GP N.º 003, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 16.255.366/0001-41, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
06/01/2021DECRETO Nº 003/2020.Não
05/01/2021DECRETO Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
30/12/2020DECRETO Nº. 015/202030 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020DECRETO Nº. 014/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2020DECRETO Nº 003-2020.Não
18/08/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 002-2020Não